Município: Sítio São João / Pombal – PB
População: 177 habitantes distribuídos em 86 famílias.
Certidão Fundação Cultural Palmares: 17 de junho de 2011.
A Comunidade Quilombola “Os Rufinos” está registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.516, fl. 132. Os quilombolas são reconhecidos pelo Governo Federal e tem uma associação chamada “Os Rufinos”. Os mesmos ainda resguardam sua memória e mantém viva suas tradições através de apresentações de dança e música.
Os Rufinos reivindicam a solução de problemas tais como: moradia e terra; a emissão das DAP que segundo a comunidade tem sido dificultada pela EMATER, o aspecto da terra moradia, falta de reconhecimento da titularidade das terras, a falta de formação política quanto às questões de cidadania e identidade racial, resgatar a história dos pontões na comunidade, formação em música (pífano e fole de oito baixos), ausência de cisternas, existência de moradias de taipa colocando em risco a saúde sanitária, e a dificuldade de abastecimento d’ água da comunidade, por conta de um poço artesiano que não foi perfurado até a profundidade necessária para o abastecimento da comunidade, falta investir em divulgação e estratégias de mercado quanto ao artesanato em barro, qualificação profissional, beneficiamento de frutas compotas, doces, bolos para agregar valor à produção da comunidade, e a falta de uma sede para a associação, casas e banheiros.
Em relação a proposta de Orçamento Democrático proposto pelo Governo Estadual, a presidente da Associação do Quilombolas “Os Rufinos”, do Sítio São João, Doralice Sales de Oliveira, disse que: “Muitas conquistas dos quilombolas ainda virão com nossas lutas, nossas participações no Orçamento Democrático e através de outras caminhadas”.
O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 considera como sendo remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
Posteriormente estabeleceu-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro.
Assim sendo, a Prefeitura Municipal de Pombal Institui o Dia Comemorativo do Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra no Município Através do Decreto Nº 1.613, de 14 de novembro de 2012.
Fontes:
www.jusbrasil.com.br/diarios/83970435/famup-16-11-2012-pg-5
http://acervo.novacartografiasocial.com.br:8088/xmlui/bitstream/handle/738738/868/Portaria%20N%