Naturalidade: Guarabira – PB
Nascimento: 19 de março de 1923
Atividade exercício-profissional: Juíza
Ela integrou a primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, hoje Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nascida em Guarabira, Helena Alves enfrentou o preconceito da época e frequentes publicações em jornais questionando o seu possível ingresso na magistratura. Na primeira tentativa para realizar o sonho ela não foi aprovada, mas não desistiu, prestou novamente concurso público para juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e em 1957 foi aprovada. O ingresso na magistratura foi decretado pelo então governador Flávio Ribeiro. A primeira atuação como juíza aconteceu na cidade de Pilões, comarca para a qual foi designada. Em seguida ela foi transferida para o município de Cabedelo, onde ajudou a fundar a primeira escola pública e foi homenageada recebendo seu nome no Fórum Eleitoral da cidade. Paraibano, o desembargador destacou o legado de Helena Alves e sua importância para a história da magistratura. Em 1969 Helena Alves perdeu o cargo de juíza com fundamento no Ato Institucional 5, o mais rigoroso da Ditadura Militar. Posteriormente anistiada, ela retornou à magistratura, mas pediu aposentadoria logo em seguida. Em entrevista ao documentário que a homenageou nos 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Helena Alves afirmou que ser afastada da função de juíza provocou tristeza e decepção. No Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba, a trajetória da juíza chama sempre a atenção e causa orgulho em quem a conhece. Aos 100 anos, a juíza Helena Alves está completamente lúcida e apresenta apenas dificuldade de locomoção e pequena perda auditiva, comuns à idade, segundo familiares.
A juíza aposentada, foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba. No evento, de seus 90 anos no Tribunal Regional foi marcado pela emoção expressa nas lágrimas da homenageada e dos convidados, que foi conduzida pela então presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
“A juíza Helena Alves é um ícone para nós, mulheres. É exemplo de luta, de garra, de determinação. Essa homenagem é mais que justa a uma pessoa que tem uma história de luta e, principalmente, por ser a juíza Helena Alves uma magistrada que, de forma digna e com base em valores morais, ajudou a construir a história da Paraíba”, ressaltou a presidente.
Durante os onze anos em que ela ficou sem atuar como juíza, Helena Alves se dedicou ao magistério, lecionando no Colégio Santa Júlia, na disciplina Organização Social e Política do Brasil e Moral e Cívica. Quando veio a anistia, apenas quatro juízes paraibanos foram chamados para retornar ao trabalho e Helena estava entre eles. “Foi uma injustiça, chamaram apenas quatro dos nove que estavam afastados!”, desabafou. Ao retornar a sua função na magistratura, a juíza Helena Alves de Souza foi designada para a comarca de Piancó, onde ficou pouco tempo, tendo sido promovida para a terceira entrância. “Foi aí que eu requeri minha aposentadoria. Eu estava decepcionada!”, disse a mesma.
Sandra da Costa Vasconcelos
Fontes:
Jornal a União: 18.03.23
