Pesquisa e texto: Sandra da Costa Vasconcelos
Localização: Cabedelo – PB
Tipo de porto: Marítimo
O Porto de Cabedelo está localizado na margem direita do estuário do rio Paraíba do Norte, em frente à Ilha da Restinga, na região noroeste da cidade de Cabedelo, no estado da Paraíba, nas proximidades do histórico Forte de Santa Catarina, dentro da Região Metropolitana de João Pessoa. Sua área de influência abrange os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Atualmente, a gestão do porto é de responsabilidade da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), vinculada ao Governo do Estado.
A zona organizada do porto compreende todas as instalações portuárias situadas na margem direita do rio Paraíba, começando na base do molhe de proteção da foz do rio e se estendendo até o final do cais comercial, próximo ao chamado “Trapiche da Baleia”. Nessa área estão incluídos todos os cais, rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atracação e acostagem, armazéns, pátios, edificações diversas, além das vias internas para tráfego rodoviário e ferroviário. Também fazem parte os terrenos marginais e adjacentes pertencentes à União, estejam eles incorporados ao patrimônio do porto ou apenas sob sua guarda e administração.
Fazem parte ainda da infraestrutura do porto as estruturas de proteção e os acessos aquaviários, que incluem áreas de fundeio, bacias de evolução, o canal de acesso e suas áreas adjacentes, até a ligação com as instalações terrestres. Todas essas estruturas, existentes ou futuras, são de responsabilidade da administração portuária ou de outros órgãos públicos competentes.
Já em 1858, o inspetor da alfândega da Paraíba, José da Costa Machado Jr., demonstrava preocupação com a decadência do comércio marítimo da capital paraibana, causada pelo assoreamento do Porto do Capim. Em seu parecer, ele alertava para a urgência da construção de um novo porto na foz do rio Paraíba, em Cabedelo:
“A rapidez com que vai entupindo-se o porto e mais estreito tornando-se o canal nos augura mui triste futuro. (…) Em virtude da obstrução do porto e dos fatais efeitos do comércio indireto, a navegação e o movimento comercial estrangeiro na cidade da Parahyba decrescem a olhos vistos. Até 1825 construíam-se iates e querenavam-se navios neste porto da cidade, no excelente ancoradouro natural que oferecia o rio Sanhauá, confluente do Paraíba, a montante do local onde posteriormente construiu-se o célebre enrocamento vulgarmente denominado Ponte de Sanhauá.”
Anos depois, em 1867, o engenheiro militar André Rebouças, uma das vozes mais proeminentes do Brasil Imperial em questões de infraestrutura, reforçou a necessidade da criação de um porto em Cabedelo. Em uma série de artigos publicados nos então Diários Oficiais, ele destacava não apenas a relevância econômica da Paraíba no contexto nacional, mas também os benefícios estratégicos e comerciais que as futuras docas de Cabedelo poderiam trazer para a região. Em um de seus textos, escreveu:
“Primeiro do que tudo, cumpre estabelecer um fato: colocar a Província da Paraíba do Norte em sua verdadeira posição, demonstrando que sob o ponto de vista comercial ela ocupa atualmente o nono lugar entre todas as províncias do Império. E ainda mais, pelo seu comércio de exportação, competir-lhe-ia o sexto lugar, só tendo por superiores as províncias de Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.”
Construção
A iniciativa da construção de um porto na enseada de Cabedelo ocorreu na época do Segundo Reinado. Entretanto, o projeto só foi aprovado em 9 de junho de 1905, pelo Decreto-Lei nº 7.022.
O início da obra se deu em agosto de 1908, sendo concluídos 178 m de cais e um armazém, em 16 de dezembro de 1917. Depois de longa paralisação, as obras foram retomadas na primeira metade do ano de 1932, como resultado de um compromisso assumido, em 1930, pelo governo federal com o governo da Paraíba, que reivindicava a execução de instalações adequadas às exportações do algodão produzido na região de Campina Grande.
A inauguração se deu em 23 de janeiro de 1935, com o governo estadual explorando-o de 7 de julho de 1931 até 28 de dezembro de 1978, quando a administração portuária foi transferida para a Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras), criada pela 1975. Extinta essa empresa em 1990, a administração passou para a União.
Mediante o Convênio de Descentralização de Serviços Portuários nº 004/90, SNT/DNTA, celebrado em 19 de novembro de 1990, e por força do Decreto nº 99.475, de 24 de agosto de 1990, a administração do porto passou a ser exercida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte, por intermédio da Administração do Porto de Cabedelo. Em 4 de fevereiro de 1998 foi feito um novo convênio de delegação entre a União (Ministério dos Transportes) e o estado da Paraíba, passando o porto a ser administrado pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB.
Acessos
- Marítimo
A barra, na entrada do estuário do rio Paraíba do Norte, tem largura de 200 m e profundidade de 9,14 m, suficiente para a entrada de grandes embarcações.
O canal de acesso apresenta extensão total de 5,5 km, largura mínima de 120 m e profundidade de 9,14 m. Em meados de 2011, a profundidade foi avaliada em 11 metros com o término dos serviços de dragagem e manutenção.
- Ferroviário
O porto é servido pela Companhia Ferroviária Transnordestina, com seus 4.238 km de extensão de malha ferroviária, ligando-o aos Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, além de Estados de outras regiões.
- Rodoviário
Pela rodovia federal BR-230, integrada à BR-101, as quais permitem a ligação com toda a malha rodoviária federal do país.
Tais rodovias cruzam a periferia de João Pessoa, cidade que dista do porto apenas 18 km.
- Fluvial
Através do rio Paraíba do Norte, apresentando condições de navegabilidade para embarcações com calado máximo de 6 m. Somente trafegam pequenas embarcações a montante do porto, não influindo no volume das cargas movimentadas.
- Aéreo
Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, a 45 km.
Infraestrutura Portuária
O Porto de Cabedelo possui um cais acostável com 602 metros de extensão, dividido em três trechos principais:
Envolvimento: com três berços de atracação;
Aplicação: com dois berços;
Fechamento: com um berço.
Além disso, há uma rampa dedicada a navios do tipo roll-on/roll-off. As profundidades ao longo do cais variam entre 6 e 9 metros.
A estrutura conta com sete armazéns, sendo quatro destinados a cargas gerais, com área total de 9.000 m², e três voltados para granéis sólidos, somando 6.000 m². Também há um frigorífico desativado, com 2.000 m² de área e capacidade de armazenagem de até 1.500 toneladas. Os pátios de estocagem são nove: dois cobertos (1.310 m²), usados para carga geral, e sete a céu aberto, utilizados para armazenar minério, carvão e contêineres, totalizando 18.500 m².
Na área do porto, também estão presentes instalações privadas. Destacam-se dois silos da Refinações de Milho Brasil (RMB), voltados ao recebimento de milho, com capacidade total de 5.000 toneladas, e um conjunto de 50 tanques pertencentes a diferentes empresas de distribuição de álcool e derivados de petróleo, totalizando capacidade de 61.612 toneladas. As empresas operantes incluem: Esso Brasileira de Petróleo S.A., Petrobras Distribuidora S.A., Norte Gás Butano Ltda., IAT – Companhia de Comércio Exterior,
Companhia de Óleos Vegetais do Brasil (Convebras) e Terminais de Armazenagem de Cabedelo Ltda. (Tecab).
No que diz respeito a equipamentos operacionais, o porto é equipado com:
Dois “redlers” com capacidade de 150 t/h cada;
Três empilhadeiras (duas de 3,5 t e uma de 7,0 t);
Um trator de 100 HP;
Uma balança rodoviária com capacidade para 60 t;
Duas caçambas automáticas (“grabs”) com volumes de 1,6 m³ e 2,0 m³;
Dois guindastes de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 t.
Atualmente, o Porto de Cabedelo também conta com dois silos para grãos com capacidade estática de 5.000 toneladas (área de 2.948 m²) e outros seis silos arrendados, com 4.475 m² e capacidade para 30.000 toneladas de cevada e outros grãos.
Infraestrutura Geral
Energia elétrica: O porto dispõe de 13 tomadas ao longo do cais com corrente de 380 V/60 Hz e outras 60 tomadas de 440 V/60 Hz, dedicadas a contêineres refrigerados.
Abastecimento de água: Conta com uma rede de 28 hidrantes, sendo 12 instalados diretamente no cais, garantindo acesso rápido em situações de emergência.
Oficinas: Estão disponíveis oficinas de mecânica e carpintaria, voltadas para pequenos reparos.
Comunicações: O cais é equipado com tomadas telefônicas integradas ao Sistema Nacional de Telecomunicações (SNT).
Ferrovia: O porto possui uma linha férrea com 2.620 metros de extensão e bitola de 1,00 metro.
Localização Estratégica
O Porto de Cabedelo está situado no município homônimo, no estado da Paraíba, à margem direita do estuário do rio Paraíba do Norte, próximo ao histórico Forte de Santa Catarina, do século XVI, e em frente à Ilha da Restinga. Suas coordenadas geográficas são:
Latitude: 6° 38’ 40” S
Longitude: 34° 50’ 18” W
É considerado o porto brasileiro mais próximo dos continentes asiático, africano e europeu.
Movimentação de Cargas
Em 2002, o porto registrou a movimentação de 930.264 toneladas no cais público, distribuídas da seguinte forma:
Granéis sólidos: 476.685 t
Granéis líquidos: 404.062 t
Cargas gerais: 49.517 t
Entre 2010 e 2016, os tipos de embarcações que mais atracaram no porto foram:
Graneleiros (30%)
Petroleiros (23%)
Petroleiros/Químicos (22%)
Cargueiros (13%)
Navios Militares (7%)
Navios de Passageiros (1%)
Outros tipos (4%)
A maioria das embarcações (84% ou 894 navios) foi destinada ao desembarque de cargas, tanto por cabotagem quanto por importação. Os principais produtos recebidos foram derivados de petróleo (51% dos navios), trigo (15%) e petcoke (12%).
Devido à sua posição estratégica no litoral nordestino, o Porto de Cabedelo é fundamental para o abastecimento não só da Paraíba, mas também de regiões dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, especialmente no que se refere ao fornecimento de combustíveis líquidos.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_de_Cabedelo
https://jornaldaparaiba.com.br/cotidiano/porto-de-cabedelo-nova-estrutura-e-inaugurada