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Data de publicação do verbete: 20/08/2025

Santos Estanislau Pessoa de Vasconcelos

Santos Estanislau Pessoa de Vasconcelos

Advogado, magistrado, promotor público, desembargador e patrono da Academia Paraibana de Letras (Cadeira nº 30).

Pesquisa e texto: Gustavo Roberto

Naturalidade: Bananeiras, Paraíba – Brasil

Nascimento: 13 de março de 1860 // Falecimento: 31 de dezembro de 1933 (Belém, Pará – Brasil)

Atividade artístico-cultural: Escritor

Ocupações: Advogado, magistrado, promotor público, desembargador e patrono da Academia Paraibana de Letras (Cadeira nº 30).

Santos Estanislau nasceu em Bananeiras, em 1860, filho de Virgínio Estanislau Afonso e Maria Fortunata das Neves. Formou-se em Direito em 1879 pelo Curso Anexo da Faculdade de Direito de Recife, instituição na qual atuou como professor particular e foi também estagiário no escritório de advocacia do tio, José Lopes Pessoa da Costa.

Após se formar, retornou à Paraíba, onde exerceu os cargos de promotor público em diversas comarcas, entre elas Bananeiras, Pilar e Campina Grande, e atuou como juiz municipal e de direito, especialmente na comarca de Mamanguape.

Mais tarde, transferiu-se para o Pará, onde ocupou a presidência da polícia estadual e assumiu a magistratura nas cidades de Chaves, Cametá e Baião. Em 1901, foi nomeado desembargador no Tribunal de Justiça, assumindo por duas ocasiões a presidência deste tribunal, em 1922 e novamente em 1930.

Santos Estanislau também se dedicou ao estudo e à produção jurídica. Entre suas publicações destacam-se Anotações da Reforma Judiciária à Lei 455, de 11/06/1896, Apelações de Terceiros (monografia) e Casos Forenses, que contribuíram para a reflexão sobre o ordenamento jurídico de seu tempo.

Em reconhecimento à sua trajetória jurídica e intelectual, foi eleito patrono da Cadeira nº 30 da Academia Paraibana de Letras. Em João Pessoa, uma das ruas do bairro de Cruz das Armas eterniza seu nome. 

Fontes: 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_Paraibana_de_Letras?utm_source

https://aplpb.com.br/n-30-patrono-santos-estanislau-pessoa-de-vasconcelos/?utm_source

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_dos_presidentes_do_Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Estado_do_Par%C3%A1?utm_source

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