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Data de publicação do verbete: 12/09/2025

Fátima Maranhão

Fátima Maranhão

Escritora, ocupa a cadeira 23 na Academia Paraibana de Letras. Foi a primeira mulher a ser empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Pesquisa e texto: Gustavo Roberto

Naturalidade: João Pessoa – PB

Nascimento: 26 de setembro de 1956

Atividade artístico-cultural: Escritora

Atividade profissional: Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba

Obras: “Guiadas pela justiça, movidas pela fé”, (Editora Forma); “O Voo do Amor”.

Facebook: Fatima Maranhão

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), primeira mulher a integrar sua Corte, assumindo como desembargadora em 2002, após ingressar na magistratura em 1984 como juíza em Pilões. Natural de João Pessoa, formou-se em Direito pela UFPB (1978) e é pós-graduada em Direito Processual Civil. Atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande antes de assumir a magistratura superior. Viúva do ex-governador da Paraíba José Targino Maranhão, é mãe de Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão e Leônidas Bezerra Cavalcanti Targino Maranhão.

Na carreira no TJPB, presidiu a Corte no biênio 2013–2014 e foi Ouvidora-Geral da Justiça entre 2017 e 2019. Foi também a primeira mulher a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cargo que assumiu em 2022 como vice-presidente e corregedora, depois presidente (2022–2024). Na Academia Paraibana de Letras, Fátima Bezerra ocupa a Cadeira 23, cujo patrono é o jornalista Theodomiro Ferreira Neves Júnior, cadeira antes ocupada pelo também desembargador Paulo Gadelha. Seus acórdãos tem sido publicados como obras jurídicas com cunho literário. 

Em 2025, passou a presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Judiciário estadual, estabelecido para promover a equidade de gênero em cargos de liderança, destacando sua defesa da presença feminina nos espaços de decisão.

Fátima Maranhão também integra a Comissão do Exame Nacional da Magistratura (Enam), representando o TJPB. Participou de reuniões estratégicas para realizar o primeiro exame unificado em todo o país, com foco em garantir igualdade de acesso à carreira na magistratura.

No papel de presidente do TRE-PB, liderou a campanha “Abrace a Acessibilidade”, promovendo inclusão com foco em pessoas com deficiência no processo eleitoral e defendendo direitos democráticos e cidadania plena.

Ao longo de sua trajetória, foi homenageada com o título de Cidadã Condense, em reconhecimento ao Projeto “Justiça Eleitoral Itinerante”, que levou serviços da Justiça até comunidades quilombolas, e por sua atuação inclusiva à frente do TRE. 

A desembargadora Fátima Maranhão se destaca não apenas por romper barreiras como mulher na magistratura paraibana, mas por promover Justiça mais inclusiva e democrática, em espaços tanto judiciais quanto eleitorais nacionais. Sua trajetória revela compromisso com igualdade de gênero, participação cidadã e fortalecimento institucional, marcas que consolidam seu legado na história da justiça na Paraíba.

Fontes:

https://www.opoder.com.br/noticias/9843/fatima-maranhao-primeira-mulher-a-presidir-o-tre-pb?utm_

https://www.tjpb.jus.br/noticia/por-unanimidade-pleno-do-tjpb-elege-desembargadora-fatima-bezerra-para-compor-o-tribunal

https://www.tjpb.jus.br/noticia/desembargadora-fatima-maranhao-e-a-nova-presidente-do-comite-de-incentivo-a-participacao

https://www.facebook.com/profile.php?id=100008262317278 

https://www.tjpb.jus.br/noticia/desembargadora-fatima-maranhao-lanca-o-voo-do-amor-livro-de-cronicas-nesta-segunda-feira 

 

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