Pesquisa e texto: Gustavo Roberto

Naturalidade: João Pessoa – PB

Atividade artístico-cultural: escritor, membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas

Atividades profissionais: Advogado, professor universitário, jurista

Instagram: @mfrancafilho

Marcílio Toscano Franca Filho é advogado, professor e jurista paraibano, reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação no campo do Direito Internacional e por sua contribuição intelectual à formação jurídica no Brasil. Natural de João Pessoa (PB), é uma das figuras mais proeminentes da nova geração de pensadores do Direito na Paraíba, destacando-se pela combinação entre pesquisa acadêmica, docência, produção literária e atuação pública.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcílio Franca é professor titular da UFPB e doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal), com pós-doutorado em Direito Internacional na Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Com trajetória consolidada no ensino e na pesquisa, tem se dedicado ao estudo das relações internacionais, arbitragem, ética pública e integração regional, além de atuar como professor visitante em diversas universidades estrangeiras.

É membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) e da Comissão de Direito Internacional da OAB Nacional, além de colaborar com instituições voltadas à difusão do conhecimento jurídico. Autor e organizador de diversos livros e artigos científicos, Marcílio Franca é frequentemente convidado a palestrar em congressos nacionais e internacionais, e integra o corpo editorial de revistas especializadas em Direito e Relações Internacionais.

Entre suas obras mais conhecidas estão Direito Internacional Contemporâneo, A Diplomacia Judicial e Direito e Arte: Ensaios Interdisciplinares, que evidenciam sua visão crítica e interdisciplinar do campo jurídico. Sua atuação tem contribuído para a modernização do pensamento jurídico paraibano, aliando rigor técnico, humanismo e compromisso ético com a democracia e o serviço público.

Além de sua relevância acadêmica e jurídica, Marcílio Franca também se destaca por promover o diálogo entre o Direito e as Artes, aproximando o universo jurídico da criação artística e da reflexão estética. Essa perspectiva o consolidou como uma voz contemporânea que compreende o Direito não apenas como instrumento normativo, mas como linguagem cultural e expressão de humanidade, uma ponte entre justiça, ética e sensibilidade.

Fontes:

ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS. Marcílio Toscano Franca Filho. Disponível em: https://aplaj.com.br/marcilio-toscano-franca-filho/.

UFPB. Docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Disponível em: https://www.ufpb.br/ppgcj.

UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Antigos doutorandos do Programa de Doutoramento em Direito. Disponível em: https://www.uc.pt.

CONSELHO FEDERAL DA OAB. Comissão Nacional de Direito Internacional — membros 2024/2025. Disponível em: https://www.oab.org.br.