Pesquisa e texto: Maria Beatriz Paulino
Gertrudes Maria era conhecida como a “Negra do Tabuleiro” por vender frutas, verduras e o que mais lhe permitiam no Centro da capital paraibana, nos horários que não prestava serviços aos seus senhores. Por volta de 1820, a comerciante viu os seus senhores perderem as condições econômicas. Assim, vieram as dívidas, e o casal Maria Antonia de Mello e Carlos José da Costa, perderam posses e os escravizados, ficando apenas Gertrudes.
Em 1828, a situação financeira dos seus senhores estava precária, o casal colecionava credores por toda cidade, e dois deles entraram na Justiça para receber o pagamento. Os credores reivindicaram que o casal pagasse a dívida com a única posse que ainda tinham: a mulher negra escravizada, Gertrudes Maria. Frei João da Encarnação exigia receber os mais de 170 mil réis que lhes eram de ‘direito’; com ele, José Francisco das Neves reclamava o pagamento de uma quantia superior a 17 mil réis. Valores que equivale ao ‘valor de mercado’ que o sistema escravista impunha a Gertrudes.
Em 1826, aos 30 anos, Gertrudes Maria não quis ser vendida em praça pública, e para isso não acontecer, travou uma guerra judicial pela própria liberdade. Ela não se posicionou de forma passiva, nem procurou advogados de imediato para sua defesa. Naquela época, não era comum homens ou mulheres escravizados contratarem advogados ou serem representados por eles.
Gertrudes Maria negociou com os seus senhores a própria alforria, e ficou acordado que ao pagar metade do seu “valor de mercado”, poderia exercer um papel de liberta. Com a liberdade parcial, Gertrudes não poderia ser comercializada e nem limitada aos papéis de escravizada, podia circular pela cidade mas deveria prestar os serviços aos senhores até a morte do casal, como forma de suprir o restante do custo. Ela fez isso por dois anos.
A carta de alforria era um grito de revolta pela tentativa de posse dos credores. Mas por ser negra e ser considerada coisa, as legislações imperiais não atenderam-a, sendo impedida de entrar no embate judicial. Por isso, Gertrudes contou com amizades que fez nas vendas de quitutes e teve acesso a um procurador que entrou por Gertrudes na Justiça.
A lentidão e os embargos do sistema judicial da época resultaram em caminhos conclusivos do processo. A Justiça chegou a dar ganho aos credores, mas os advogados da comerciante entraram com recurso. Suas amizades afirmaram que os atestados de ganhos de Gertrudes eram usados para assistência e manutenção dos seus senhores Carlos José e Maria Antônia, devido a má condição financeira.
Durante a primeira década do processo judicial, os registros mostram que Gertrudes ficou livre. Ela relacionou-se com um homem indígena, Kauê, e teve dois filhos. Essa situação despertou revolta nos credores e reacendeu o processo judicial. Nesse tempo, Carlos José da Costa fugiu da Paraíba após conflito com outros credores, e Maria Antônia foi à falência, chegando a adoecer. Incomodado com a vida que Gertrudes levava, o credor José Francisco das Neves entrou com retomada no processo judicial.
A comerciante ainda foi presa. Para ter a liberdade de volta, solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, José Francisco das Neves entrou com uma “Ação em Juízo”, na tentativa de vender Gertrudes e os seus filhos em praça pública para receber a dívida.
Conforme os registros, após sair da cadeia, Gertrudes Maria entrou em contato com o seu antigo advogado, Francisco de Assis Pereira Rocha, que retomou a ação com o objetivo de dar continuidade à causa no órgão superior, que era o Tribunal da Relação, em Pernambuco.
Em 2018, o desembargador e escritor, Marcus Cavalcanti de Albuquerque, transformou a trajetória e a luta da comerciante em um romance, intitulado “A Preta Gertrudes”. Também adaptou o livro para uma peça de teatro, chamada “O Julgamento da Preta Gertrudes”. A luta da paraibana foi registrada no livro “Enciclopédia negra: Biografias afro-brasileiras”, que reúne 416 verbetes biográficos de personalidades de todas as épocas do país.
Fontes:
https://www.trt13.jus.br/informe-se/videos/reportagem-sobre-a-vida-da-paraibana-gertrudes-maria