Aurélio de Lyra Tavares

Naturalidade: João Pessoa – PB

Nascimento: 7 de novembro de 1905

Falecimento: 18 de novembro de 1998

Atividades exercício-profissionais: Ministro do Exército, Presidente provisório do Brasil, Ministro-chefe da Casa Militar

Atividades artístico-culturais: Membro da Academia Brasileira de Letras, Escritor

Nascido na capital paraibana ao começo do século XX, filho do senador do Rio Grande do Norte João de Lyra Tavares e de Rosa Amélia Tavares de Lyra, o militar Aurélio de Lyra Tavares foi um membro da junta provisória que governou o Brasil no ano de 1969, durante a ditadura militar vinda após o golpe de estado de 1964.

Ainda jovem, em 1917, Lyra Tavares mudou-se para o então Distrito Federal do Rio de Janeiro, onde ingressou no Colégio Militar em que estudaria até 1922. Tendo adquirido apreço pela literatura e pela carreira militar, fez destas suas principais atividades pelo resto da vida. Foi bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, engenheiro pela Escola de Engenharia da Universidade do Brasil, e cursou a Escola do Estado-Maior do Exército, diplomado com menção honrosa. Escreveu vários livros e também poemas, os quais publicava sob o pseudônimo de Adelita – formado por suas iniciais e, após a descoberta, motivo de chacota pela oposição ao seu cargo de natureza mais bruta – em alguns órgãos de imprensa tidos como simpáticos aos militares.

Durante a Segunda Guerra Mundial cursou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército norte-americano em Fort Leavenworth, Estados Unidos, além de atuar como observador militar do Exército brasileiro junto às forças norte-americanas e, após o fim do conflito internacional, oficial de gabinete do ministro da Guerra e subchefe da missão militar brasileira junto ao Conselho de Controle Aliado na Alemanha, tendo como responsabilidade a fiscalização da economia e da desmilitarização da Alemanha no pós-guerra.

Após o golpe de 1964 ocupou cargos como o de comandante IV Exército, sediado em Recife, chefe do Departamento de Produção de Obras do Exército, comandante da Escola Superior de Guerra (ESG) e, a convite do então presidente Artur da Costa e Silva, ministro do Exército.

Em 1968, foi um dos votantes a favor do AI-5, o mais severo dos Atos Institucionais promulgados no período ditatorial militar que decretava a suspensão das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade da magistratura e a suspensão do habeas-corpus, estabelecendo ao presidente o poder para intervir nos estados e municípios, suspender direitos políticos por dez anos, confiscar bens adquiridos ilicitamente no exercício de função pública, decretar o estado de sítio sem audiência do Congresso, promulgar decretos-leis e atos complementares, demitir ou reformar oficiais das forças armadas e das polícias militares, entre outras medidas. Em sua justificativa do voto favorável, Lyra Tavares disse:

“Também devo declarar de acordo com as palavras do ministro da Marinha, que ouvi com grande e merecido respeito, os conceitos de jurista, com a responsabilidade de vice-presidente, doutor Pedro Aleixo, mas devo declarar que, se ele tivesse, diretamente, a responsabilidade de manter esta nação em ordem, ele não se ateria tanto aos textos respeitabilíssimos do direito e das leis.

Nós estamos agora perdendo condições, e reconhecemos isso, e o excelentíssimo senhor presidente sabe disso, perdendo condições de manter a ordem neste país. Além disso, no caso do deputado Márcio Alves, como assinalou o ministro da Marinha, não se trata de palavras e de votos proferidos, a inviolabilidade por palavras e votos, mas de ofensa às Forças Armadas como instituições, e em que termos, e de incitamento de parte do povo contra elas, o que é muito mais combate ao regime do que ao governo.

Não está apenas na questão, devo esclarecer, o impacto, que deve ser respeitado, e nós fazemos questão disso, sobre a sensibilidade moral do militar e da instituição que ele integra, tais são as responsabilidades dos seus encargos perante a nação, e que eles procuram cumprir, sem querer nada mais do que cumprir. E é preciso de (sic) assinalar, que foi com grande sacrifício que as Forças Armadas, e particularmente o Exército, guardaram até aqui, como fato inédito na história política do Brasil, o seu silêncio, à espera de uma solução, e convencidos, todos os quadros, de que não pode haver, deixar de haver essa solução.

Porque nós não podemos assumir a responsabilidade da segurança nacional na base do que está vindo, sendo (sic) no Brasil. Devo dizer que o silêncio imposto pela disciplina e pelo respeito à democracia deve-se, principalmente, à expressão que tem para o Exército -estou certo de que para as três Forças Armadas-, pelo que estou ouvindo sempre, e o respeito que delas merece, a pessoa do presidente da República. A questão é que o Exército não terá condições de resguardar a segurança nacional quando atentam contra ela, usando a tribuna da Câmara, os deputados que nem ao menos se consente que sejam, que sejam (sic) julgados.

O episódio do deputado Márcio Alves deve, no quadro da subversão que está em marcha, ser encarado como apenas um dos numerosos e gravíssimos episódios sucessivos de crises que toda a nação está reclamando de nós uma atitude. E a atitude é de governo, é dos três poderes. O próprio conselho já se reuniu, sem qualquer resultado, pelas limitações que nós encontramos para dar remédio às crises sucessivas. Não parece, além disso -opinião pessoal minha-, que haja, dentro da Constituição, a harmonia de poderes para salvar a nação, que deve ser a base de toda ela. É isso que eu queria dizer.”

Quando Costa e Silva repentinamente teve que deixar a presidência por motivos de saúde em 1969, Aurélio Lyra Tavares foi um dos responsáveis por articular o impedimento da posse de seu vice, assumindo a presidência do país com a Junta Governativa Provisória (popularmente conhecida como Junta dos Três Patetas) formada por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Márcio de Sousa Melo e o próprio Lyra Tavares. O governo da junta provisória durou apenas sessenta dias – de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969 – e foi sucedido pela escolha de Emilio Grrastazu Médici para a presidência.

Em 1970, Lyra Tavares foi eleito ocupante da cadeira nº 20 da Academia Brasileira de Letras e, neste mesmo ano, substituiu Olavo Bilac Pinto como embaixador do Brasil na França, onde por vezes se recusou a dar entrevistas sobre questões políticas e falar da ditadura. Foi ainda membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.

Era casado com Isolina Lyra Tavares, com quem teve dois filhos. Ele faleceu no estado do Rio de Janeiro no dia 18 de novembro de 1998, aos 93 anos de idade. O viaduto que dá acesso à Estação Rodoviária de João Pessoa foi nomeado em sua homenagem.

Lyra Tavares é um dos 377 agentes do Estado apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Adailson Paiva

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