Naturalidade: Umbuzeiro – PB
Nascimento: 23 de maio de 1865
Falecimento: 13 de fevereiro de 1942
Atividades notórias: Presidente do Brasil, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, Ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, Advogado.
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro-PB, em 1865. Aos sete anos de idade perdeu os pais, tendo sua criação ficado aos cuidados de seu tio Henrique Pereira de Lucena, o barão de Lucena, presidente da província de Pernambuco no Império e ministro da Fazenda do governo republicano de Deodoro da Fonseca.
Advogado, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Recife em 1886. Participou da elaboração da Constituição de 1891 como deputado eleito por seu estado natal. Em 1894, já no governo de Floriano Peixoto, teve a sua reeleição à Câmara impugnada devido à sua oposição ao governo federal. Em 1898, assumiu o Ministério da Justiça do governo Campos Sales, permanecendo no cargo até 1901. No ano seguinte, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posto que exerceu até 1912, quando se aposentou por conselho médico. Mesmo assim, nesse mesmo ano, elegeu-se senador pela Paraíba. No Senado teve atuação destacada, ao mesmo tempo que consolidava a sua liderança sobre a política paraibana.
Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação brasileira na Conferência de Paz realizada em Versalhes, na França. Desempenhava essa função quando, em janeiro de 1919, morreu Rodrigues Alves, presidente da República recém-eleito e que não havia ainda tomado posse. O vice-presidente eleito Delfim Moreira assumiu e, após curto período no exercício do cargo, convocou novas eleições. O nome de Epitácio, lançado pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), surgiu, então, como alternativa capaz de manter a unidade dos setores políticos situacionistas. Mesmo permanecendo ausente do Brasil durante toda a campanha, devido à sua atuação na Conferência de Paz, Epitácio venceu o candidato da oposição Rui Barbosa no pleito realizado em abril de 1919 e retornou ao Brasil em julho para assumir a presidência da República.
Seu governo foi bastante conturbado. Grandes greves operárias que já vinham sendo deflagradas desde 1917, foram duramente reprimidas, com grande parte de seus líderes sendo presos ou deportados. Além disso, sua passagem pela presidência foi marcada pela animosidade na relação entre governo e militares, iniciada quando nomeou dois civis para dirigir as pastas da Guerra e da Marinha, respectivamente Pandiá Calógeras e Raul Soares de Moura.
A tensão nos meios militares atingiu proporções maiores durante a disputa pela sua sucessão, que opôs a candidatura situacionista do mineiro Artur Bernardes à do fluminense Nilo Peçanha, lançada pela Reação Republicana, chapa de oposição que contou com o apoio de importantes setores militares. A publicação, pela imprensa, de cartas forjadas atribuídas a Bernardes com referências depreciativas às Forças Armadas e ao presidente do Clube Militar, o ex-presidente Hermes da Fonseca, bem como a utilização de tropas do Exército por Epitácio para intervir nas eleições pernambucanas, contribuíram ainda mais para exaltar os ânimos entre os militares, principalmente entre os jovens oficiais, os tenentes.
A vitória de Bernardes no pleito realizado em março de 1922 acabaria sendo questionada por tais grupos e, na sequência dos fatos, Epitácio ordenou a prisão do marechal Hermes da Fonseca e o fechamento do Clube Militar. Em reação a essas medidas, foram deflagrados levantes militares no Rio de Janeiro e no Mato Grosso no mês de julho, dando início ao que ficaria conhecido como movimento tenentista. Epitácio Pessoa decretou o estado de sítio e, após controlar os focos rebeldes, passou a presidência a Artur Bernardes.
No ano seguinte, a convite da Liga das Nações, assumiu o posto que Rui Barbosa havia ocupado na Corte Internacional de Justiça de Haia, deixado vago com a sua morte naquele ano. A partir de 1924, passou a acumular esse cargo com o de senador, para o qual foi novamente eleito pelo estado da Paraíba.
Em 1930, apoiou a candidatura oposicionista de Getúlio Vargas à presidência da República na chapa da Aliança Liberal, que tinha como vice o seu sobrinho João Pessoa, também paraibano. Após a derrota da Aliança Liberal, participou de forma discreta das articulações do movimento político-militar que depôs o presidente Washington Luís no mês de outubro, desaprovando, contudo, a participação no movimento dos tenentes que o haviam combatido quando exercera a presidência da República.
Empossado o novo governo, foi convidado pelo presidente Vargas a ocupar o posto de embaixador brasileiro nos Estados Unidos, recusando, porém, a indicação. Retirou-se, a seguir, da vida pública.
Morreu em Petrópolis (RJ), em 1942.
(Verbete originalmente publicado no site da Fundação Getúlio Vargas)
Adailson Paiva
Fonte:
Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.
