Naturalidade: João Pessoa – PB
Nascimento: 20 de agosto de 1904 // Falecimento: 9 de novembro de 1993
Atividade exercício-profissional: advogado, jornalista e político
Formação Acadêmica: Faculdade de Direito de Recife (1923-1927)
Cargos Públicos na Paraíba: Deputado Estadual (1934); Prefeito de João Pessoa (1937-1940); Presidente da Seção Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (1944); Secretário-Geral do Interventor Federal na Paraíba (1945); Consultor Jurídica do Banco do Estado da Paraíba (1971).
Fernando Nóbrega nasceu em João Pessoa, em 1904. Seu pai, Francisco de Gouveia Nóbrega, era um juiz federal, o que teria feito com que ele também buscasse o Direito como profissão, ingressando na Faculdade de Direito de Recife em 1923, bacharelou-se em Direito em 1927. João Suassuna, que se tornou governador da Paraíba em 1924, convidou-o para ser seu secretário particular, cargo no qual permaneceu até 1928, um ano após se formar. Dedicou-se à advocacia e ao jornalismo, tornando-se diretor-secretário do jornal de oposição Diário da Paraíba. Exercia essas atividades quando, em fevereiro de 1930, sob a liderança de José Pereira Lima, eclodiu um movimento rebelde de oposição ao governo do estado. Nóbrega iniciou então acirrado ataque ao governo de João Pessoa pela imprensa. Combateu também a Aliança Liberal, movimento articulado no ano anterior, que tinha Getúlio Vargas e João Pessoa como candidatos à presidência e vice-presidência da República nas eleições de março de 1930.
Por ocasião da campanha para as eleições à Assembleia Constituinte estadual, a serem realizadas em 1934, José Américo de Almeida, do Partido Progressista (PP) da Paraíba, incluiu Fernando Nóbrega na chapa dessa agremiação. Eleito deputado estadual, foi escolhido vice-líder da maioria e presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Em 1937 foi escolhido para o cargo de prefeito de João Pessoa, cargo que exerceu até agosto de 1940, quando foi nomeado secretário da Fazenda do estado, permanecendo nesta função por apenas nove dias. Retornou ao exercício da advocacia, assumindo em 1944 a presidência da seção paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o processo de redemocratização do país em 1945, ajudou a organizar e a fundar a União Democrática Nacional (UDN). Posteriormente foi convidado para assumir o cargo de secretário-geral do interventor federal na Paraíba. Em dezembro de 1945, elegeu-se para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), assumindo a cadeira de deputado em 1946. Em 1951, desvinculou-se da UDN e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda nesse ano foi nomeado presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, cargo que ocupou até setembro de 1953, quando, com o falecimento do deputado José Gaudêncio Correia de Queirós, assumiu o mandato de deputado federal, voltando a integrar a Comissão de Finanças da Câmara. Ao final dessa legislatura em 1955, deixou a Câmara e assumiu novamente a presidência do Banco Nacional de Crédito Cooperativo.
Em 1958, o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Parsifal Barroso, afastou-se do cargo. Por indicação de Augusto Frederico Schmidt, assessor de grande prestígio junto ao então presidente da República, Juscelino Kubitschek, em julho de 1958 Fernando Nóbrega assumiu a pasta do Trabalho. Seguindo a orientação do governo, trabalhou no sentido da pacificação e da tranquilidade social, impedindo a ocorrência de greves duradouras realizando acordos com os presidentes das confederações das diferentes categorias de trabalhadores. Com o afastamento de Mário Meneghetti do Ministério da Agricultura assumiu interinamente a pasta em abril de 1960, passando a acumular os dois ministérios.
Ainda no mês de abril, baixou um decreto prolongando os mandatos das diretorias de todas as organizações trabalhistas até 1962. O objetivo era impedir o crescimento da influência de João Goulart, vice-presidente da República e presidente do PTB, junto ao movimento sindical. Em abril foi substituído no Ministério do Trabalho, permanecendo, porém, como ministro interino da Agricultura. À frente dessa pasta criou a Escola Nacional de Florestas da Universidade Rural de Minas Gerais, primeira instituição destinada a formar engenheiros florestais. Em junho deixou o Ministério da Agricultura. Exerceu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 1971, quando se aposentou e passou a integrar a consultoria jurídica do Banco do Estado da Paraíba. Casou-se com Nanci Cantalice Nóbrega, com quem teve seis filhos. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 9 de novembro de 1993.
Jonas dos Santos
Fontes:
https://jk.cpdoc.fgv.br/biografia/fernando-nobrega
https://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_N%C3%B3brega
