Pesquisa e texto: Jonas do Nascimento dos Santos
Naturalidade: Mamanguape-PB
Nascimento: 27 de agosto de 1950
Atividade artístico-cultural: Escritor
Atividade ofício-profissional: Professor e Desembargador
Formação Acadêmica: Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Pela UFPB (1972-1977)
Publicações: ENFITEUSE – Doutrina e Jurisprudência (2000); HAGIOGRAFIA CARMELITANA. Espiritualidade (2001); LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – Interpretação e Jurisprudência (2003); HISTÓRIA DA ORDEM TERCEIRA DO CARMO DA PARAÍBA – 300 ANOS (2005); COLETÂNEA CARMELITA (2007); NOBILIARQUIA MAMANGUAPENSE (2008); MAMANGUAPE: Apogeu, Declínio e Ressurgimento (2009); HISTÓRIA DA FREGUESIA DE MAMANGUAPE – 380 anos de instalação 1630/2010 (2010); PERSONALIDADES DO MUNDO JURÍDICO E POLÍTICO (2011); PODER JUDICIÁRIO: HISTÓRIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE (2011); PROCESSOS E JULGADOS HISTÓRICOS DA PARAÍBA (2012); AS PRIMEIRAS DAMAS, atualizando obra da escritora Rosilda Cartaxo (2012); COMPLEXO ARQUITETÔNICO CARMELITA DA PARAÍBA – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza (2012); CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA (2013); HISTÓRIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE (2013); HISTORIOGRAFIA DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS (2014); CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO (2014); HISTÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (2014); UM HOMEM DEDICADO À JUSTIÇA – Desembargador Heráclito Cavalcanti Carneiro Monteiro (2015); JOÃO SUASSUNA – UM MAGISTRADO QUE GOVERNOU A PARAÍBA (2015); PROCESSOS E JULGADOS HISTÓRICOS DA PARAÍBA – Violência Contra a Mulher (2015); HAGIOLÓGIO DOS SANTOS CARMELITAS – Organização do Prior da Ordem Terceira do Carmo (2016)HAGIOLÓGIO DOS SANTOS CARMELITAS – Organização do Prior da Ordem Terceira do Carmo (2017) UM HOMEM DE VISÃO FUTURISTA – Arquimedes Souto Maior Filho (2017); A PRETA GERTRUDES – Romance (2018); O JULGAMENTO DA PRETA GERTRUDES – Peça Teatral (2019)
Cargos Exercidos: Membro da Academia Paraibana de Letras (APL); 58º presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 48º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; Presidente da Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (ESMA); Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP); Presidente e Fundador da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM)
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nasceu em Mamanguape, Estado da Paraíba. Filho de João da Matta Cavalcanti de Albuquerque e de Doralice Antão de Albuquerque. É um Desembargador, professor universitário, escritor, ensaísta, historiador, primeiros estudos no Instituto Moderno de Mamanguape, onde cursou o Jardim da Infância, tendo como primeira professora Aldacyr Coelho Costa. Curso Ginasial no Colégio Arquidiocesano Pio XII em João Pessoa. Curso Clássico de Humanidades no Lyceu Paraibano em João Pessoa. Curso Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Passou a infância entre o convívio dos pais, oito irmãos e suas tias Maria Cavalcanti Barreto e Anna Cavalcanti de Albuquerque, esta professora normalista que muito contribuiu na sua formação; usufruindo do convívio dos parentes nos jardins e pomares da sua cidade pacata e tranquila, como tantas outras do interior, nos primeiros anos de sua vida. A juventude nos Colégios Arquidiocesano Pio XII e Liceu Paraibano, sempre frequentando o catecismo e participando ativamente da vida religiosa das paróquias por onde morou no interior e na Capital.
Em 1977 concluiu o curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba – UFPB; e se inscreve na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado da Paraíba (OAB-PB), no mesmo ano prestou Exame de Suficiência do Ministério da Educação e Cultura, habilitando-se para ensinar Organização Social e Política do Brasil. A convite do Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom José Maria Pires, ocupou o cargo de procurador jurídico da Arquidiocese da Paraíba, no mesmo ano passou a lecionar no Instituto Solon de Lucena as disciplinas: Organização Social e Política do Brasil (OSPB), Educação Moral e Cívica (EMC) e Sociologia. Em 1979 ingressou na Venerável Ordem Terceira do Carmo de João Pessoa, em 1981 recebeu o Certificado Sócio Benemérito, outorgado pela turma de bacharelandos de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação ( IPÊ).
Em 13 de maio de 1981 toma posse no cargo de promotor de justiça do estado da Paraíba, por ser aprovado em concurso público de provas e títulos. No mesmo ano casou-se com a Dra. Íris Helena Cruz Cordeiro de Albuquerque, com quem teve três filhos. Em 1983 tomou posse no cargo de juiz de direito do estado da Paraíba, por aprovação em concurso público de provas e títulos. Exercendo a judicatura nas comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Em 1986 recebeu o título de Cidadão Belenense, pela Câmara Municipal de Belém através de decreto legislativo. Em 1990 foi nomeado professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) por aprovação em concurso público de provas e títulos.
Em 1991 passou a lecionar na Faculdade de Direito a disciplina Direito Processual Penal e Prática Forense, no Campus Universitário de Campina Grande. Depois, transfere-se para o Campus de João Pessoa, onde passa a lecionar na Faculdade de Arquivologia as disciplinas Direito Comercial e Direito Tributário. Em 1993 torna-se Sócio Benemérito da Sociedade Beneficente de Mamanguape. Em 24 de abril de 2000 tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba – TRE, na categoria de Juiz de Direito, exercendo a Corregedoria Regional Eleitoral por três anos consecutivos. Nesse mesmo ano publicou o seu primeiro livro “Enfiteuse – doutrina e jurisprudência”, seguindo-se uma série de outras publicações de obras sobre temas diversos. Em 2002 foi condecorado com o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
Em 11 de abril de 2007 foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde tomou posse no mesmo dia. Em 19 de março de 2010 tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), na Cadeira de nº 44, cujo fundador foi Mário da Cunha Raposo e o Patrono Celso Marques Mariz. Em 2012 tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB), nesse mesmo ano recebeu título de cidadão nos municípios de Baía da Traição, Itapororoca, Marcação, Mataraca e Rio Tinto. Em 11 de janeiro de 2013 é eleito para a Academia Paraibana de Letras (APL), para ocupar a Cadeira de nº 17, cujo Patrono é Antônio Alfredo da Gama e Melo, tomando posse no dia 28 de fevereiro de 2013, nesse mesmo ano recebeu título de cidadão nos municípios de São Bento, Areia, Bananeiras e João Pessoa.
No dia 12 de novembro de 2014 é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. No período de 22 a 26 de julho de 2015, assumiu interinamente o Governo do Estado da Paraíba, em 2016 recebeu título de cidadão nos municípios de Matureia, Teixeira, Monteiro, Conde, Cajazeiras e Campina Grande. Ainda em 2016 por aclamação, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi escolhido como presidente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), no dia 25 de novembro de 2017 tomou posse como membro sócio-fundador da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) na cadeira de nº 01, como presidente. Patrono: Governador José Fernandes de Lima. Recebeu o Diploma e Medalha de Honra o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico e à formação permanente de magistrados, com a gratidão da cidade de São Paulo, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo, em 23 de fevereiro de 2018. Nesse mesmo ano foi designado para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Marcos_Cavalcanti_de_Albuquerque
https://www.wikiwand.com/pt/articles/Marcos_Cavalcanti_de_Albuquerque#google_vignette
https://mcalbuquerque.blogspot.com/2019/02/marcoscavalcanti-de-albuquerque-marcos.html
