Pesquisa e texto: Ana Vitória Medeiros
Edição: 2024
Unidade Proponente: CT – DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO / UFPB
Fonte de Financiamento: Financiamento interno (EDITAL PROEX Nº 02/2023 FLUEX 2023), FINANCIAMENTO EXTERNO
Coordenador (a): Amélia de Farias Panet Barros
Coordenador (a) Adjunto (a): Daniel Paulo de Andrade Silva
Instagram: @aratuviva
O projeto “Plano Periferia Viva: Urbanização da comunidade do Aratu” vincula-se ao Plano de Ação Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, configurando-se como um instrumento de planejamento participativo destinado a definir estratégias integradas e transversais para a superação de condições de vulnerabilidade em territórios periféricos. O objeto de estudo deste projeto é a Comunidade do Aratu, localizada em Mangabeira VIII, João Pessoa, que conta com cerca de 3.800 famílias.
A proposta visa à urbanização do território por meio de metodologias participativas, assegurando o envolvimento da população e de suas entidades representativas em todas as etapas. Com financiamento via Termo de Execução Descentralizada firmado com o Ministério das Cidades, o projeto desenvolve quatro metas principais: o Plano de Ação Periferia Viva, o Projeto Básico de urbanização, a execução de micro intervenções de urbanismo tático e a avaliação do Plano de Ação, em um período previsto de 18 meses.
O principal objetivo do projeto é promover uma assessoria técnica multidisciplinar que, por meio de uma metodologia integrada e participativa, desenvolva o projeto. Especificamente, as metas envolvem: a realização do Plano de Ação Periferia Viva com diagnóstico e estratégias de ação para superar vulnerabilidades e potencializar recursos locais; o desenvolvimento do Projeto Básico para intervenções urbanísticas; a execução de ações de urbanismo tático para melhorias imediatas no território; e a avaliação do plano, visando aperfeiçoar a abordagem de assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS). Cada etapa está alinhada ao objetivo de garantir à comunidade local o direito à cidade e a participação em todas as fases do processo.
A metodologia consiste em uma abordagem participativa e integrada, com atividades como diagnósticos técnico-comunitários, planejamento estratégico de intervenções e acompanhamento contínuo por meio de um Comitê Gestor. Cada uma das metas prevê ações específicas, como oficinas participativas, elaboração de projetos técnicos com orçamentos, realização de mutirões para intervenções táticas e ações de difusão e registro de conhecimento. Além disso, será implantado um Posto Territorial Periferia Viva como base operacional para a equipe técnica e a comunidade. O envolvimento da população nas decisões e no monitoramento das atividades é central para o sucesso do projeto.
Os resultados esperados incluem a execução das quatro metas previstas, possibilitando que os projetos sejam contratados pelo Ministério das Cidades e implementados entre 2025 e 2026. As entregas incluem o diagnóstico integrado do território, projetos básicos aptos à licitação, intervenções táticas que promovam melhorias imediatas e o relatório final com avaliação dos processos e indicadores. Espera-se, assim, garantir a urbanização da Comunidade do Aratu de forma efetiva, promovendo melhorias na qualidade de vida e consolidando o direito à cidade para seus moradores.
Fonte:
www.sigaa.ufpb.br