Estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba.
Início: 3 de outubro de 1930
Fim: 1 de novembro de 1930
Motivos: A dissidência regional que rompeu com a “política do café com leite”, a crise de 1929, a vitória de Júlio Prestes à presidência do Brasil.
Consequências: Fim da República Velha (1889-1930) e início da Era Vargas.
Personagens principais: Getúlio Vargas, João Pessoa, Júlio Prestes, Washington Luís, Osvaldo Aranha, Juarez Távora, Juraci Magalhães, Agildo Barata.
A Revolução de 1930 foi um movimento de revolta armada ocorrido no Brasil. Um Golpe de Estado tirou o presidente Washington Luís do poder. O movimento era liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba. Foi desencadeado, principalmente, devido à insatisfação com o resultado das eleições presidenciais. A derrubada do governante em 24 de outubro de 1930 impediu a posse do presidente eleito, Júlio Prestes. O episódio marcou o fim da República Velha (1889-1930). Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas chegou à presidência da República.
Antes do golpe, o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Por meio de eleições fraudulentas, essas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar na presidência da República políticos que representassem os interesses dos dois estados. Essa prática ficou conhecida como “política do café-com-leite”. O acordo gerava descontentamento em setores militares que buscavam a moralização política do país.
A escolha dos candidatos à presidência da República para as eleições de 1930 deram origem ao movimento. As oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político. De acordo com a política adotada, seria a vez de Minas Gerais indicar o candidato a presidência. Entretanto, a partir de 1928 o presidente Washington Luís, ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP), passou a apoiar a candidatura do então presidente de São Paulo, Júlio Prestes. Essa atitude visava assegurar a continuidade de sua política econômico-financeira de austeridade e de contenção de recursos para a cafeicultura. Tal postura desprezava os interesses de Minas Gerais.
O contexto social e econômico no qual estava inserido o movimento de 1930 era de grande apreensão. Em outubro de 1929, a economia mundial é abalada por uma forte crise provocada pela falência da bolsa de valores de Nova York. A quebra da Bolsa atingiu proporções mundiais, esmagando todas as economias com alguma participação nos mercados internacionais, como era o caso do Brasil e suas exportações de café. Diante da crise, os cafeicultores recorreram ao apoio do governo federal que foi incapaz de dar continuidade à política de proteção ao setor. Esse foi um fator importante que contribuiu para o enfraquecimento político das oligarquias cafeeiras.
Em junho de 1929, o Partido Republicano Mineiro (PRM) decidiu lançar candidatura própria tendo Getúlio Vargas, o presidente do Rio Grande do Sul, e João Pessoa, o presidente da Paraíba, concorrendo, respectivamente, à presidência e à vice-presidência da República.
Em agosto de 1929, no Brasil, formou-se a Aliança Liberal. O objetivo de sua criação era fazer oposição à candidatura de Júlio Prestes à presidência da República. Formavam a Aliança os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, além de partidos políticos oposicionistas de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo.
O programa da Aliança Liberal, entre outros pontos, incluía o voto secreto e a anistia, questões que suscitaram considerável mobilização popular. A campanha iniciou-se em São Paulo, e após um grande comício realizado na esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, uma caravana percorreu o Norte e o Nordeste, sendo recebida com ruidosas manifestações. Em 20 de setembro, numa convenção realizada no Rio de Janeiro, a Aliança Liberal aprovou a chapa Vargas-João.
Em 1ª de março de 1930, data das eleições presidenciais, num sábado de carnaval, o pleito deu a vitória a Júlio Prestes e Vital Soares, eleitos com 1.091.709 votos. Getúlio Vargas obteve 742.797 votos. No Rio Grande do Sul o candidato aliancista alcançou 100% dos votos. Os três estados ligados à Aliança Liberal somaram um total de 610 mil. Já nos 17 estados prestistas a votação de Getúlio foi inexpressiva. No antigo Distrito Federal, a cidade do Rio de Janeiro, houve empate. A apuração dos resultados da eleição foi demorada e tensa, se estendendo até maio de 1930. Sua posse na presidência deveria ocorrer no dia 15 de novembro do mesmo ano.
A hipótese de desencadear um movimento armado no caso de derrota nas urnas, já estava sendo planejado desde 1929, pela corrente mais radical da Aliança Liberal. O grupo era formado por políticos jovens como João Neves da Fontoura, Osvaldo Aranha e Virgílio de Melo Franco. Cogitou-se, inclusive, solicitar a colaboração dos “tenentes”, tendo em vista seu passado revolucionário, sua experiência militar e seu prestígio no interior do Exército. Paralelamente as negociações de caráter eleitoral, os “tenentes” oriundos dos levantes da década de 1920, e elementos mais radicais das dissidências oligárquicas articulavam-se visando desencadear um novo movimento revolucionário. Logo após a derrota nas eleições foram retomadas as articulações entre ambos para um movimento de revolução.
Alguns fatos provocaram a retração do movimento, como a impossibilidade de contar com dois dos principais líderes tenentistas. Um deles era Luís Carlos Prestes, exilado em Buenos Aires, que rompeu com a Aliança Liberal em maio de 1930. Prestes havia sido convidado a assumir a chefia militar do movimento ao lado de Vargas. Porém, os recursos financeiros prometidos tardaram e, quando Osvaldo Aranha enviou a Prestes cerca de oitocentos contos de réis para a compra de armamento, Prestes já decidira não mais participar da revolução. O outro fato foi a morte de Siqueira Campos, em um acidente no mesmo mês. Após uma reunião com Prestes na capital Argentina, Siqueira tomou um avião na madrugada do dia 10 de maio de 1930. Por volta das três e meia, o avião caiu nas águas do Rio da Prata.
Em 26 de julho de 1930, o movimento foi reativado após o assassinato de João Pessoa, em Recife, por João Dantas. O crime teve como motivação conflitos de caráter privado e ligava-se também a Revolta de Princesa, movimento rebelde ocorrido no interior da Paraíba. No entanto, naquele momento a responsabilidade foi atribuída ao governo federal. O fato gerou revolta popular em várias regiões do Brasil. O presidente paraibano tornou-se mártir do movimento. João Pessoa foi enterrado no Rio de Janeiro, acompanhado por uma grande multidão em ambiente de enorme comoção.
Durante os meses de agosto e setembro, preparou-se o movimento nos diversos estados. Foram escolhidas as lideranças e a chefia do estado-maior da revolução foi entregue ao tenente-coronel Góis Monteiro. Nesse período, conseguiram-se várias adesões importantes à causa revolucionária, inclusive a de Borges de Medeiros que, em seguida às eleições de março, concedera uma entrevista à imprensa reconhecendo publicamente a derrota da Aliança Liberal.
Em 25 de setembro, Getúlio Vargas e Osvaldo Aranha decidiram desencadear a revolução no dia 3 de outubro. Segundo o plano adotado, o movimento deveria irromper simultaneamente no Rio Grande do Sul, Minas e estados do Nordeste. A ação deveria ter início, por escolha de Osvaldo Aranha, às dezessete horas e trinta minutos, no fim do expediente nos quartéis, o que facilitaria a ação militar e a prisão dos oficiais em suas casas.
Na data marcada, a revolução eclodiu. O Rio Grande do Sul foi rapidamente dominado pela insurreição, e grandes contingentes ultrapassaram a divisa do estado, tomando em poucos dias Santa Catarina e o Paraná e estacionando as portas do estado de São Paulo.
Em Minas Gerais, apesar da resistência oferecida pelo 12º Regimento de Infantaria, sediado em Belo Horizonte, e de alguns núcleos na região da Mantiqueira, o movimento foi amplamente vitorioso. Forças revolucionárias mineiras se deslocaram para o Espírito Santo, ocupando Vitória.
O Norte e o Nordeste do país tiveram a Paraíba como sede do movimento revolucionário. Juarez Távora era o comandante militar e José Américo de Almeida o chefe civil da revolução. Mas o movimento não eclodiu na Paraíba no dia 3 de outubro, devido a um equívoco entre Juarez e Osvaldo Aranha em relação à hora marcada para o início do movimento, o que possibilitou a organização da defesa governista em algumas cidades.
Todas as quinzenas, Juarez mandava para o quartel-general de Porto Alegre, em código, as datas mais convenientes para o início da revolução. Os dias coincidiam exatamente com aqueles em que estava de prontidão a companhia comandada por Juraci Magalhães. Essa era a única unidade dentro do 22º Batalhão de Caçadores onde havia uma organização verdadeiramente revolucionária comandada pelo próprio Juraci, por Jurandir Mamede, Agildo Barata e Paulo Cordeiro.
Naquele 3 de outubro, Agildo Barata era o oficial do dia e interceptou os telegramas que anunciavam o início da revolução no Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Desse modo, ante a mobilização das tropas governistas, o levante na Paraíba foi antecipado. Aos 30 minutos da madrugada do dia 4 de outubro, iniciou-se a revolução no Estado com o ataque ao 22º BC. Lá se encontrava o general Alberto Lavenère Wanderley, comandante da 7ª Região Militar. O general morreu durante as primeiras ações, juntamente com o tenente Paulo Lobo e seus dois ajudantes de ordens.
O levante seguiria por Teresina com o ataque a companhia do 25º BC, comandada pelo capitão Joaquim de Lemos Cunha. Em São Luís, o alvo foi o 24º BC, comandada por Anacleto Tavares. Em Natal, a investida foi à companhia do 29º BC, comandada por Aluísio Moura, que estava em Campina Grande, além de intervenções na Escola de Aprendizes-Marinheiros e na Capitania dos Portos.
Em Sousa, no interior do estado da Paraíba, o 23º BC, deslocado de Fortaleza, rebelou-se sob o comando do tenente Carlos Cordeiro. Nos combates, foi morto o comandante do batalhão, coronel Pedro Ângelo Correia. O destacamento de Princesa só aderiu à revolução um pouco mais tarde.
Em Recife, nas duas primeiras horas da madrugada do dia 4 de outubro, o comando das tropas do governo já estava alertado, o que permitiu forte resistência. Juarez Távora convocou os jovens do 33º Tiro de Guerra e o capitão de polícia Muniz Faria. A ordem era resistir até a chegada de reforços vindos da Paraíba. Ao retornar a João Pessoa deu ordens para que fosse iniciada a descida para Recife. O batalhão de Agildo Barata partiu imediatamente, seguido de Juraci Magalhães e Paulo Cordeiro.
Em Pernambuco, o movimento contou com ampla participação popular. Após o levante do Tiro de Guerra e o assalto ao 21º BC, os revolucionários comandados pelo capitão Muniz Faria atacaram o paiol do quartel da Soledade, distribuindo armas e munições aos populares que aderiram à revolução.
No dia 5 de outubro pela manhã, ao chegarem os reforços da Paraíba, a capital pernambucana já se encontrava controlada pelas forças revolucionárias. A resistência em Recife durou, de toda forma, até o dia 6 de outubro, quando Estácio Coimbra, presidente do estado, abandonou o governo.
As tropas revolucionárias marcharam em direção a Alagoas. Após a derrubada do governo, dirigiram-se para a Bahia e, em seguida, para Aracaju. Em Sergipe não houve resistência, pois o 28º BC aderiu à revolução.
Em meados de outubro, as tropas legalistas estabeleceram na Bahia o quartel-general das Forças em Operação no Norte da República (FONR), sob o comando do general Antenor de Santa Cruz Pereira de Abreu. Após mobilizar a polícia do estado, o general Santa Cruz se deslocou rumo à divisa com Sergipe, a fim de impedir o avanço da coluna revolucionária em direção à capital federal. Outro quartel-general foi implantado em São Paulo. Ambas as iniciativas buscavam deter o avanço dos revolucionários vindos do Nordeste e do Sul.
A marcha seguiu em direção a São Paulo. O destacamento principal deslocava-se por via férrea, sob as ordens de Miguel Costa. Sem maiores obstáculos, chegou a Ponta Grossa. João Alberto, enviado a Curitiba para coordenar a ação das tropas que estavam sendo transportadas do Rio Grande do Sul, também não se deparou com contratempos para avançar até Capela da Ribeira, a leste de Itararé, além da divisa do Paraná com São Paulo. Entretanto, o mesmo não aconteceu em Santa Catarina. A Divisão do Litoral enfrentou forte bombardeio nas proximidades de Florianópolis, onde o Exército se manteve fiel a Washington Luís, e resistiu enquanto aguardava reforços.
Em 10 de outubro, Getúlio Vargas e Góis Monteiro, acompanhados de todo o estado-maior civil e militar da revolução, seguiram de trem com destino ao norte do Paraná. Eles previam que haveria choques violentos com as tropas legalistas comandadas pelo general José Pais de Andrade. O comboio revolucionário estacionou em Ponta Grossa. Viajavam nele também Flores da Cunha, João Neves da Fontoura, Maurício Cardoso, Virgílio de Melo Franco e numerosos oficiais.
Enquanto Vargas e sua comitiva permaneciam em um dos vagões da composição ferroviária, Góis montou seu quartel-general numa das dependências do grupo escolar da cidade. No local, planejou o ataque geral do dia 25 de outubro que seria deflagrado sobre São Paulo, tomando por base a frente de Itararé.
Antes mesmo que as tropas governamentais enfrentassem as forças rebeldes, o Exército e a Marinha depuseram o presidente Washington Luís. Exigiu-se a renúncia do presidente através de um documento encaminhado por intermédio de dom Sebastião Leme, cardeal arcebispo do Rio de Janeiro. Ante a negativa de Washington Luís, no dia 24 de outubro os militares determinaram o cerco do palácio Guanabara e a prisão do presidente. Uma junta governativa foi criada para gerir o país. Era composta pelos generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e pelo almirante Isaías Noronha.
No dia 28 de outubro, chegaram ao Rio de Janeiro Osvaldo Aranha e Juarez Távora, a fim de conferenciar com a junta sobre a composição do novo governo. No mesmo dia, as forças gaúchas e paranaenses entraram no estado de São Paulo, enquanto parte do comando militar revolucionário chegava à capital paulista. Na madrugada do dia 31, o chefe supremo da revolução, Getúlio Vargas, desembarcava no Rio de Janeiro, onde foi alvo de inúmeras homenagens.
Em novembro de 1930, os militares transferiram o poder governamental para o gaúcho Getúlio Vargas. Instaurava-se, assim, a Era Vargas, nome dado ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (1930-1945).
Entre 1930 e 1934, Vargas governou o Brasil de forma provisória. Em 1934, foi eleito pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como Estado Novo.
Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo. Representantes do governo foram designados para assumirem o controle dos estados. A medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Devido à tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores, além da pressão popular, o presidente convocou eleições para a Constituinte em 1934. Naquele ano uma nova constituição foi promulgada. A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.
O Governo Constitucional (1934-1937) foi marcado por uma política de centralização do poder. Vargas declarou estado de sítio, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Sob a justificativa da ameaça comunista, Getúlio Vargas anulou a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Também revogou a Constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo.
Na ditadura do Estado Novo (1937-1945), o presidente outorgou a Constituição de 1937. Foi a quarta Constituição do Brasil e a terceira da República. Ficou conhecida como Polaca por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia. Foi redigida por Francisco Campos, então ministro da Justiça do novo regime.
Durante esse período, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além disso, publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Também foi responsável pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.
Fontes:
http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/revolucao_1930.htm
http://www.sohistoria.com.br/ef2/eravargas/p3.php
https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_1930
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/revolucao-de-1930/
http://cpdoc.fgv.br/revolucao1930/acervo
