Naturalidade: Parahyba do Norte (atual João Pessoa-PB)
Nascimento: 21/07/1849 / Falecimento: 17/02/1939
Formação acadêmica: Bacharel em Direito
Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, mais conhecido como Venâncio Neiva, foi o primeiro governador eleito da Paraíba (1889-1891). Na época, ele ficou formalmente reconhecido como Presidente do Estado do Parahyba do Norte.
Seus pais eram Maria Josefa Cirne Neiva e Frederico Augusto Neiva. Na fase da escola secundária, ele estudou no Lyceu Paraibano. Formou-se na Faculdade de Direito de Olinda, no ano de 1873.
No período que antecedeu a Proclamação da República, não predominavam ideias republicanas na província da Parahyba do Norte. Entretanto, fora da região, paraibanos como Aristides Lobo e Manoel Acauã eram militantes dessa causa. Eles foram signatários do Manifesto Republicano de 1870.
A partir do dia 17 de novembro de 1889, após Proclamação da República, o Tenente-Coronel Honorato Cândido Ferreira Caldas, comandante do 27° Batalhão de Infantaria, liderou a junta governativa que se instalou temporariamente na administração da Paraíba. Porém, a sua liderança foi conturbada e permitiram que ele ficasse apenas 12 dias no poder. O Tenente-Coronel foi deposto e no seu lugar assumiu de forma provisória o Capitão Oliveira Cruz até a chegada do governador nomeado. A organização política transitória obedeceu às ordens, enviadas via telegrama, do Ministro da Guerra, Benjamim Constant.
Nesse período de transição, dois irmãos de Venâncio Neiva, que eram Coronéis, aliados ao Marechal Almeida Barreto, articularam com o poder central e conquistaram sua nomeação entre os candidatos apresentados para a escolha definitiva. Em dezembro do mesmo ano, quando era Juiz de Direito na Comarca de Catolé do Rocha, Venâncio Neiva recebeu a confirmação de sua nomeação. Logo, ele viajou para a capital e assumiu o governo provisoriamente no dia 6 do mesmo mês. Participando dessa nova fase política paraibana, Epitácio Pessoa, futuro Presidente do Brasil, foi designado para ser Secretário-geral.
No período da Monarquia, Venâncio Neiva não demonstrou ter convicções republicanas, na verdade ele era filiado ao Partido Conservador. Antes de ser governador, ele exerceu os cargos de promotor público no município de Teixeira (PB) e foi juiz municipal na cidade de Pombal (PB) e no município de Cunha (SP).
Durante a estruturação da sua administração governamental, participaram pessoas advindas principalmente dos antigos partidos monárquicos. Entre as funções primordiais dos governadores nomeados estava a organização política dos novos Estados e a estabilização nas relações políticas em um período tenso de transição.
A fim de compor a constitucionalização paraibana, no período do seu governo provisório, ele determinou a convocação das Assembleias estaduais até abril de 1891. E em 10 de março de 1891outorgou a primeira Constituição paraibana. Em 25 de junho, foi instalado o Congresso Constituinte, logo no dia seguinte, elegeram Venâncio Neiva que foi empossado como o primeiro governador da Paraíba, segundo regras constitucionais. No mesmo ritmo de trabalho, em 5 de agosto de 1891, a primeira Constituição paraibana foi promulgada na mesma data da fundação da cidade Nossa Senhora das Neves, primeira denominação da capital.
Nessa nova Constituição paraibana, o Poder Executivo era representado pelo presidente estadual, na sua ausência, três vice-governadores assumiriam o comando. Além disso, não permitia reeleição e o candidato ao governo não poderia ter menos de 30 anos de idade e nem mais que 70 anos.
Com relação ao Poder Judiciário, por meio do Decreto nº 69, Venâncio Neiva criou no dia 30 de setembro de 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na época chamado de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte. Os integrantes foram nomeados a partir do dia 9 de outubro, inicialmente com cinco desembargadores magistrados e a instalação foi designada para o dia 15 de outubro.
Sobre essa atitude administrativa, o jornal republicano e governista Estado do Parahyba publicou no dia 15 de outubro de 1891: “Um dos mais importantes benefícios trazidos pelo atual sistema de governo é a criação em cada Estado de um Tribunal de Justiça de Segunda Instância. É de simples intuição a vantagem que, para as nossas relações públicas e privadas, decorre dessa instituição judiciária, que vem cercar de mais prontas garantias os interesses dos membros da sociedade”.
Ainda no seu governo, ele criou o município de Itabaiana, na comarca de Pilar, por meio do Decreto nº 14. Esse fato ocorreu em 23 de abril de 1890, a vila com o mesmo nome, se tornou a sede. Já no dia 26 de maio de 1891, através do Decreto nº 06, Itabaiana recebeu o status de cidade. Essa data ficou reconhecida por representar a emancipação política dessa cidade.
A administração política de Venâncio Neiva durou dois anos e 20 dias, em razão da conturbada troca de poder na Presidência da República. O Marechal Deodoro da Fonseca foi deposto e em seu lugar assumiu o vice-presidente Marechal Floriano Peixoto.
Nesse novo posicionamento político, com exceção de dois Estados, os governadores nomeados foram depostos. Sob forte pressão de um grupo formado por opositores e apoiados pelo novo Presidente do Brasil, Venâncio Neiva se afastou do poder que foi assumido pelo 1º vice-governador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, em 27 de dezembro de 1891. Entretanto, no dia 31, ele foi deposto rapidamente pelas forças federais. O Estado passou a ser administrado por uma junta governativa até o novo governante Álvaro Lopes Machado, Major do Exército, assumir no dia 18 de fevereiro de 1892.
Após seu afastamento, Venâncio Neiva voltou a exercer o antigo cargo, juiz de direito, na cidade de Catolé do Rocha. Em 1899, conquistou a função de juiz federal.
Por meio do apoio de Epitácio Pessoa, Venâncio Neiva se tornou senador (1918-1927) ao assumir uma vaga aberta em razão do falecimento do senador paraibano João Maximiano de Figueiredo. Ele foi reeleito e exerceu pela segunda vez o cargo (1927-1930). Nesse período, foi presidente do Partido Republicano da Paraíba e defensor do governo presidencial de Epitácio Pessoa (1919-1922). Porém, o seu mandato foi extinto em razão da dissolução do Congresso Nacional pela Revolução de 1930.
Venâncio Neiva faleceu no dia 17 de fevereiro de 1939, na cidade do Rio de Janeiro, na época, capital do Brasil.
Em sua homenagem, foi criada a Praça Venâncio Neiva, no dia 21 de julho de 1917, em João Pessoa, onde está localizado o Pavilhão do Chá. E no Centro da cidade de Campina Grande, existe a tradicional Rua Venâncio Neiva.
Marcela Mayara
Fontes:
Trigueiro, Oswaldo. A Paraíba na Primeira República. João Pessoa: “A UNIÃO” Editora, 1982.
Senado http://bit.ly/perfildossenadores
Tribunal de Justiça da Paraíba – http://bit.ly/sitetjpb
Câmara dos Deputados – http://bit.ly/requisição
CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) – http://bit.ly/cpdocverbete
IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano) – http://bit.ly/ihgphistoria
Funjope – http://bit.ly/funjope
Site Brasiliana Fotográfica Digital – http://bit.ly/brasilianafotografica
Site O Explorador – http://bit.ly/oexploradorhistoria
Blog Retalhos Históricos de Campina Grande – http://bit.ly/retalhoshistoricos