Foi lançada nesta quarta-feira (26), pelo governador João Azevêdo, a plataforma digital www.cadastrocultural.pb.gov.br para a inscrição dos trabalhadores da área cultural que poderão ter acesso ao auxílio emergencial através da Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 18. Serão investidos no estado da Paraíba um total de R$ 36,5 milhões, em 120 dias. O cadastramento oferecerá renda por três meses, além disso o fundo emergencial abarca também a abertura de editais para produção cultural, pelos quais os artistas irão concorrer a financiamento e terão que dar contrapartida com sua produção.
Os recursos deverão ser liberados em quatro lotes, com previsão de repasses nos dias 11 de setembro, 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro.
“O Estado investiu recursos na cultura por meio de editais de audiovisual, do Cultura PB na Web, Meu Espaço, do Arte em Cena e do São João na Rede, que foram ações extremamente importantes para o segmento da cultura, e a Lei Aldir Blanc proporcionará grandes investimentos na Paraíba, além dos recursos que serão destinados aos municípios”, explicou o governador.
Inscrições
Os artistas interessados em se inscrever deverão preencher declaração que enquadra a atividade artística que exerce para ter direito às três parcelas do benefício, que deverão contemplar ao menos 10 mil beneficiados, com a destinação de R$ 18,1 milhões. Parte da verba da lei será usada na contratação de artistas e grupos, que farão apresentações online, seguindo a prática adotada durante o isolamento social e outro montante dos recursos financiará premiação a artistas, por reconhecimento do seu trabalho e contribuição à cultura.
A ajuda emergencial, prevista pela ‘Aldir Blanc,’ chegará ao setor cultural em forma de renda mensal direta ao trabalhador (três parcelas de R$ 600) e subsídios (de R$ 3 mil a R$ 10 mil) a pontos e pontões de cultura, a espaços e a entes culturais, desde que não sejam entidades de caráter público.
No caso da Paraíba, a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc levará em conta a população das 12 regionais de cultura que dividem o Estado, através da Secult.
Simone Eliz com Secom