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Data de publicação do verbete: 30/08/2016

Antônio Mariz

Advogado, Promotor de justiça e político brasileiro. Considerado um dos grandes juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Foi apontado como Constituinte Nota 10.
Data de publicação: agosto 30, 2016

Naturalidade: João Pessoa – PB

Nascimento: 05 de 12 de 1937 / Falecimento: 16 de setembro de 1995.

Formação Artístico Educacional: Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde militou no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco). Estudou Ciências Políticas na Universidade de Nancy, na França.

Atividades Exercício – profissional: Advogado, Promotor de justiça e político brasileiro.

Antônio Marques da Silva Mariz herdou o nome completo do seu avô. Trazia em si uma vocação política já definida desde os seus ancestrais, pelo lado paterno, da parte de sua mãe herdou dos Camilo de Holanda e Cavalcanti, gente de brasão e sangue político em Pernambuco.

Seu pai era deputado estadual pelo município de Sousa. A precariedade da cidade interiorana, que não possuía maternidade nem recursos médicos necessários para um parto que poderia ser de risco fez com que ele fosse um cidadão de João pessoa, mas isso não quer dizer que ele se considerasse cidadão de pessoense.

Mariz se dizia filho natural de Sousa. Durante sua carreira política, foi prefeito de Sousa (1963-1969), Deputado Federal pela Paraíba por quatro mandatos, Senador (1991-1994) e Governador da Paraíba de 1 de janeiro de 1995 até 16 de setembro de 1995, quando morreu.

Ele iniciou sua atuação política na época de estudante na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde militou no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco). Estudou Ciências Políticas na Universidade de Nancy, na França, e foi promotor de Justiça, antes de se candidatar a prefeito de Sousa, na Paraíba, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1963. Mariz disputou as eleições com os candidatos da UDN, Filinto da Costa Gadelha representante do grupo Gadelha, dominante no município, e do PSD, o médico Laércio Pires.

Durante a campanha, adotou um discurso inovador. Defendeu a anotação na Carteira de Trabalho, então desconhecida, o pagamento do salário mínimo aos trabalhadores e a necessidade da reforma agrária na linha das reformas de base do presidente João Goulart. Assumiu o compromisso público de prestar contas de todo o dinheiro que entrasse e saísse dos cofres da Prefeitura. Foi eleito, inicialmente, com uma diferença de apenas dez votos. Feita a recontagem, a pedido do grupo Gadelha, a diferença caiu para sete votos.

Em 1970, Mariz se candidatou a deputado federal, ficando entre os mais votados, com 59.434 votos. Voltou a ser eleito para a Câmara dos Deputados em 1974, 1978 e 1986. Como deputado, defendeu a restauração da ordem democrática e da liberdade política. Comprometido com a luta pelos direitos humanos, apoiou a CPI que investigaria a prática de tortura, o desaparecimento e o assassinato de presos políticos.

Prestou solidariedade a jornalistas presos e condenou o fechamento de jornais. Considerado um dos grandes juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, saía sempre em defesa do Brasil, do Nordeste e da Paraíba.

Em 1986, Antônio Mariz foi eleito mais uma vez para a Câmara dos Deputados, com a maior votação entre todos os candidatos a deputado federal do estado: 106,5 mil votos. De volta a Brasília, participou da Assembleia Nacional Constituinte, tendo sido presidente da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Pelas suas posições, foi apontado como Constituinte Nota 10 (nota máxima atribuída aos constituintes que votaram a favor dos interesses do povo brasileiro) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Na elaboração da nova Constituição, Mariz votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com os países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da desapropriação da propriedade improdutiva e da descriminalização do aborto. Votou contra a pena de morte, a pluralidade sindical, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Em 1994, Mariz foi eleito governador da Paraíba pelo PMDB, derrotando, no segundo turno, a candidata do PDT, Lúcia Braga, com 222 mil votos de vantagem. Ronaldo Cunha Lima e Humberto Lucena, candidatos ao Senado na mesma chapa, também saíram vitoriosos. Já na campanha, o estado de saúde de Mariz veio se agravando e ele governou por pouco tempo.

Mesmo que em um período muito curto, imprimiu a sua marca de governar. Já no discurso de posse deixou clara a opção preferencial pelos pobres. Para definir a sua gestão, criou o slogan Governo da Solidariedade. Estabeleceu como prioridades a otimização da rede pública de saúde e a elaboração de um arrojado programa de educação pública, além da instalação de bibliotecas por todo o estado. Também priorizou os salários dos servidores públicos e centrou grande preocupação na geração de emprego e renda, por meio do fortalecimento do Projeto Meio de Vida.

Preocupado com a produção agrícola, assumiu os desafios de reabilitar as lavouras tradicionais e de promover a adoção de técnicas mais adequadas para elevar a produtividade e diminuir a dependência da irregularidade climática. Nesse sentido, acertou com o governo federal a construção do canal para transposição de águas do sistema Coremas–Mãe d’Água para as várzeas de Sousa. O estímulo à indústria foi outra vertente de trabalho destacada no projeto de resgate da cidadania, com a eliminação da pobreza absoluta.

Em um gesto político ousado, mandou retirar do piso do Palácio da Redenção, sede oficial do governo da Paraíba, os mosaicos com desenhos nazistas ali implantados seis décadas antes. A medida causou polêmica, gerando insatisfação em uma parcela do meio cultural paraibano, por considerar tratar-se de valioso e irrecuperável patrimônio histórico.

Faleceu no dia 16 de setembro de 1995, na Granja Santana, residência oficial do governador do estado. Tinha apenas cinquenta e sete anos de idade e trinta e dois de atividade político-partidária em quatro partidos: PTB, ARENA, PP e PMDB. Na hora da morte, estavam presentes no quarto na residência oficial, a mãe Dona Noemi, a viúva Mabel Mariz, as filhas Adriana e Luciana Mariz, os genros, a irmã adotiva Inácia e o médico particular Ricardo Maia.

Sousa sentiu o “baque”. Talvez tenha sido o dia mais triste da história de Sousa. Até os adversários derramaram lágrimas em sinal de respeito ao seu governador. Participaram do velório no Palácio da Redenção e a parte do cortejo e do sepultamento no Cemitério Senhor da Boa Sentença, ocorrido no dia 17 de setembro de 1995, entre diversas autoridades, o Presidente da República em exercício, Marco Maciel que decretou luto oficial no País por três dias em memória do governador falecido. A família decidiu que o enterro seria em João Pessoa, e não em Sousa.

O Jornal “A UNIÃO” editou um livro chamado o “Adeus a Mariz” retratando a cobertura jornalística da Rádio Tabajara da Paraíba (emissora oficial do Governo do Estado) e por tabela, das demais emissoras. Nele, muitas autoridades e pessoas do povo prestou referências elogiosas a Mariz por intermédio de ligações telefônicas.

Fisicamente, Mariz esteve em Sousa pela última vez, no dia 1º de maio de 1995, participou de entrevista coletiva na Câmara de Vereadores, almoçou na residência do prefeito Marizinho Abrantes e a noite participou do Sousa Folia, onde se sentiu mal e teve que retirar-se do camarote.

Entre as várias homenagens a Antônio Mariz, como nomes de logradouros públicos ou de instituições, destacam-se:

BR-230 – trecho Cajazeiras a João Pessoa, cujo projeto de lei foi de iniciativa do próprio presidente da República Fernando Henrique Cardoso, relatado pelo deputado federal Inaldo Leitão, que aprovado pelo Congresso Nacional tornou-se a Lei Federal nº 10.236, de 07 de junho de 2001.

É de Inaldo Leitão, o projeto que aprovou com a denominação de Antônio Mariz, a Ala das Comissões – Anexo II – da Câmara Federal e como deputado estadual, foi por ação dele também, o projeto de lei que deu o nome de Antônio Mariz, ao Canal da Redenção, trecho Coremas às Várzeas de Sousa.

Além disso, Inaldo, mais uma vez, cuidou de solicitar ao deputado João Paulo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados que incluir-se o nome de Antônio Mariz na série “Perfis Legislativos”, a maior e mais vistosa homenagem que se pode prestar a um parlamentar. O livro foi editado com o nº 51, e foi lançado em Sousa.

O Centro de Treinamento de Professores de Sousa recebe o nome de Antônio Mariz; o Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Campus III da UFCG, igualmente, e o Campus VII da UEPB de Patos, idem.

O seu plano de construção de casas populares em toda Paraíba passou a chamar-se “Projeto Mariz”, com conjuntos habitacionais construídos em mais cinquenta cidades do Estado.

Antônio Mariz foi um dos protagonistas do mais importante episódio da história recente da política nacional. O paraibano foi o relator do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Fontes:

pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_governadores_da_Paraíba‎

http://www.sertaoinformado.com.br/conteudo.php?id=20452&sec=2&cat=Marcelino+Mariz

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/84

http://ohistoriadoresuasverdades.blogspot.com.br/2012/01/trajetoria-politica-de-antonio-marix.html

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150912102136&cat=politica&keys=2o-anos-homenagem-antonio-mariz-tera-sessoes-mppb-assembleia-senado

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