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Data de publicação do verbete: 03/10/2025

Eitel Santiago de Brito Pereira

Eitel Santiago de Brito Pereira

Escritor; membro da Academia Paraibana de Letras.

Pesquisa e texto: Gustavo Roberto

Naturalidade: João Pessoa – PB

Nascimento: 24 de outubro de 1955

Atividade artístico-cultural: escritor; membro da Academia Paraibana de Letras.

Atividade profissional: Jurista, professor universitário, subprocurador-geral da República

Instagram: @eitelsantiagopereira

Algumas obras: Direito, Democracia e Ministério Público (2005); O Julgamento da História: reflexões sobre democracia e justiça (2010); A Constituição Cidadã e os Desafios Contemporâneos (2016); Memórias de um Jurista Paraibano (2020).

Eitel Santiago de Brito Pereira é um dos mais destacados juristas e intelectuais paraibanos contemporâneos. Nascido em João Pessoa, construiu carreira sólida tanto na área jurídica quanto na docência universitária e na produção literária. Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ingressou no Ministério Público Federal, onde galgou postos de relevância até tornar-se subprocurador-geral da República, cargo que lhe deu projeção nacional na defesa da ordem jurídica e no acompanhamento de processos de grande repercussão.

Paralelamente à atuação no MPF, desenvolveu longa trajetória como professor da UFPB, ministrando disciplinas jurídicas e contribuindo para a formação de gerações de bacharéis e juristas. Reconhecido por sua didática e rigor acadêmico, destacou-se também pela reflexão crítica sobre temas ligados ao Direito Constitucional, à democracia e ao funcionamento das instituições.

Na literatura e na cultura, Eitel Santiago reúne uma produção que transita entre o ensaio, a análise política e a memória. Publicou livros e artigos em que discute o papel das instituições republicanas, examina períodos históricos recentes do Brasil e reflete sobre ética, cidadania e cultura. Entre suas obras destacam-se *Direito, Democracia e Ministério Público* e *O Julgamento da História: reflexões sobre democracia e justiça*, além de artigos em periódicos especializados. Essa trajetória lhe garantiu lugar como imortal da Academia Paraibana de Letras, onde ocupa cadeira e atua como incentivador da vida cultural paraibana.

A presença de Eitel Santiago na Academia reforça a importância de sua atuação intelectual para além do Direito, evidenciando-o como figura de relevo na vida pública da Paraíba. Sua carreira, marcada pela combinação entre magistério, prática jurídica e produção literária, contribui não apenas para o fortalecimento das instituições, mas também para a valorização da cultura e do pensamento crítico no estado e no Brasil.

Fontes:

https://academiaparaibanadeletras.org.br/eitel-santiago-de-brito-pereira/

http://www.mpf.mp.br

PARAÍBA JÁ. Jurista Eitel Santiago lança livro e discute desafios contemporâneos. https://paraibaja.com.br

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