Pesquisa e texto: Abraão Sena
Naturalidade: João Pessoa – PB
Nascimento: 24 de abril de 1906 // Falecimento: 30 de novembro de 1988
Atividade artístico-cultural: escritor
Principal obra: Introdução ao Direito Desportivo (1952)
João de Lyra Tavares Filho foi jurista, escritor, professor universitário, administrador público e dirigente esportivo. É reconhecido como o precursor e patrono do Direito Desportivo brasileiro, tendo desempenhado papel decisivo na organização da legislação esportiva nacional e na consolidação do esporte como campo jurídico autônomo.
Filho do senador João de Lyra Tavares e de Rosa Amélia da Silva Tavares, formou-se em Direito pela então Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), em 1926. Ao longo da carreira, exerceu funções de destaque na administração pública, como ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas do antigo Distrito Federal, além de atuar intensamente no ensino superior. Foi professor e reitor da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), período em que liderou a construção do campus Maracanã, cujo pavilhão central recebeu posteriormente seu nome em homenagem à sua contribuição para a instituição.
Na área esportiva, presidiu o Botafogo de Futebol e Regatas entre 1941 e 1942 e foi nomeado por Getúlio Vargas para presidir o Conselho Nacional de Desportos (CND). Participou da elaboração do Decreto-Lei nº 3.199, de 1941, marco regulatório que estruturou a organização do esporte brasileiro durante o Estado Novo. Sua produção intelectual, especialmente a obra Introdução ao Direito Desportivo, tornou-se referência para a formação do Direito Desportivo no Brasil e influenciou gerações de pesquisadores e profissionais da área.
Além da atuação jurídica, João Lyra Filho publicou dezenas de livros sobre Direito, educação, administração pública, filosofia e esportes, consolidando-se como um intelectual de ampla produção acadêmica. Seu trabalho contribuiu para o reconhecimento do esporte como objeto de estudo científico e jurídico, aproximando as áreas do Direito, da educação e da gestão esportiva.
João Lyra Filho faleceu no Rio de Janeiro em 30 de novembro de 1988, aos 82 anos. Seu legado permanece vivo nas instituições acadêmicas, na legislação esportiva brasileira e na literatura jurídica, sendo amplamente reconhecido como uma das personalidades mais importantes da história do esporte e do Direito no país.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Lyra_Filho
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1952;000003647