Após críticas ferrenhas da classe artítica e de vários setores da socieddade Brasileira, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), informou no último sábado (21), a recriação do Ministério da Cultura (MinC). Porém, a decisão do presidente interino, Michel Temer (PMDB), em reformular a pasta, não foi capaz de por um ponto final a todas as ocupações aos prédios ligados ao departamento.
Em João Pessoa o ponto de mobilização é a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), localizado no Centro Histórico. Desde quinta-feira (19), artistas, produtores, agentes culturais, estudantes e grupos artísticos se articulam através de debates, perfomances, apresentações artisticas e ocupação consciente do espaço público.
Ao total, 21 capitais participam da mobilização, que acontecem simultaneamente em São Paulo, Fortaleza, Rio Branco, Natal, Belém, São Luís, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Macapá, Maceió, Florianópolis, Campo Grande, Goiânia, Porto Alegre, Brasília, João Pessoa, Aracaju, Cuiabá e Recife.
Em nota, o movimento Ocupa Minc PB deixou clara a insatisfação com o atual governo, “desde o começo das ocupações, estava evidente que a luta aqui encampada não se limitava ao mero retorno do Ministério da Cultura, mas, antes de tudo, pelo Estado de direito, pela legitimidade do voto popular e pela defesa da democracia. E nada disto será possível com a permanência de Michel Temer na presidência da República. Portanto, cabe aos movimentos culturais a responsabilidade de convocar o conjunto dos movimentos sociais para o diálogo e para engrossar as fileiras da luta em resistência ao governo”.
Segundo a organização do movimento, uma média de 100 pessoas participa das programações culturais. De acordo com estimativa do Ocupa Minc PB, cerca de 2 mil pessoas passaram pelo Iphan em diversos dias e horários no fim de semana, aproveitando a efervescência cultural do Centro Histórico. A intenção é só desocupar o órgão depois da saída de Michel Temer da Presidência
Confira o manifesto do Ocupa Minc PB na íntegra:
OCUPAR COMO DIREITO, RESISTIR COMO DEVER
Em todo o Brasil, as Ocupações nas sedes do Ministério da Cultura e suas vinculadas ganharam força e legitimidade social nos últimos dias. Ao todo, 21 ocupações ocorrem neste exato momento, o que se define como mais um marco histórico de luta dos Movimentos Culturais pela democracia em nosso país. O anúncio da recriação do Ministério da Cultura pelo governo interino de Michel Temer demonstra seu recuo diante da força que as ocupações conseguiram acumular.
Para o Ocupa MinC PB este é um momento de ampliar e aprofundar as lutas empreendidas, avançar nas conquistas e ser firme na luta contra o governo golpista que hoje busca se enraizar, mesmo diante de uma clara rejeição popular. Negociar com o governo de Michel Temer é recuar na defesa da própria democracia, pois este é um governo ilegítimo, que toma o poder através de um golpe jurídico, parlamentar e midiático. Não vamos dar espaço a ingenuidade. Este é um governo das elites, comprometido com aquele 1% da população concentrador das maiores riquezas. Por isto, jamais terá real compromisso com os direitos sociais e culturais conquistados nos últimos anos. O desgoverno de Temer prejudica o conjunto das políticas públicas de cultura voltadas à diversidade brasileira, à pluralidade de vozes e aos estratos sociais historicamente negados pelo Estado. Isto fica ainda mais nítido com a ofensiva do governo à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), num verdadeiro ataque à comunicação pública e à liberdade de expressão.
Tais avanços são frutos diretos do empoderamento dos movimentos sociais e culturais, da organização dos trabalhadores e trabalhadoras e da sua capacidade de pressionar os governos a implementar políticas públicas que reparassem as desigualdades sociais e regionais deste país. Nada nos foi dado. Houve lutas e, por isso, houve conquistas. Negociar com o governo ilegítimo é abrir mão das conquistas e negar nossa própria história de luta. Por isso, também avaliamos que os grupos que agora se dispõem aproximar-se deste governo são os grupos historicamente privilegiados, e não representam a diversidade da cultura brasileira, nem o conjunto dos movimentos culturais organizados e muito menos as ocupações.
Os movimentos culturais saíram na linha de frente na resistência ao governo golpista. Agora é o momento de convergir e somar com outros movimentos e organizações para fortalecer um campo crítico, de lutas unificadas. Desde o começo das ocupações estava evidente que a luta aqui encampada não se limitava ao mero retorno do Ministério da Cultura, mas, antes de tudo, pelo Estado de direito, pela legitimidade do voto popular e pela defesa da democracia. E nada disto será possível com a permanência de Michel Temer na presidência da República. Portanto, cabe aos movimentos culturais a responsabilidade de convocar o conjunto dos movimentos sociais para o diálogo e para engrossar as fileiras da luta em resistência ao governo.
Aproveitamos o momento para nos solidarizarmos aos servidores e servidoras do Ministério da Cultura e demais servidores/as do governo federal que passam a ser perseguidos/as por suas posições críticas ao governo. Este é um momento de unificar as lutas. Por isso, convidamos todos e todas também a compor as ocupações e ir para as ruas, bem como lhes provocamos a debater com seriedade a proposta de uma Greve Geral no país.
O recuo do governo apenas demonstra a força dos movimentos sociais e das lutas populares. Neste momento de ataque à jovem e frágil democracia brasileira, é preciso permanecer ocupando e fazer o enfrentamento até que este governo ilegítimo caia. É preciso estarmos fortes contra a ofensiva às ocupações e contra a criminalização dos movimentos insurgentes, ofensiva esta cujas movimentações já começam a ser percebidas a partir do recuo tático do governo ao recriar o Ministério da Cultura. Resistiremos com firmeza, amparados pelo direito à livre expressão e manifestação, nos colocando ao lado da democracia e da liberdade.
Sejamos firmes, sejamos fortes. Onde passa um movimento, passa uma nação!
João Pessoa, 22 de maio de 2016
OCUPA MINC PB.
Via G1 PB